Construindo um Futuro Empresarial Sólido: A Importância do Acordo de Sócios

No mundo dos negócios, a parceria certa pode ser o alicerce para o sucesso. No entanto, como em qualquer construção sólida, é crucial ter um plano bem definido. Neste artigo, vamos explorar por que o “Acordo de Sócios” é de grande importância para o sucesso duradouro e como ele pode proteger sua empresa de problemas futuros.

O Acordo de Sócios: O Que É e Por Que Você Precisa Dele

O Acordo de Sócios é um contrato firmado entre os sócios da empresa para estabelecer direitos e obrigações entre si, de forma mais detalhada que no contrato social e com foco na gestão da empresa e resolução de possíveis problemas futuros.

O contrato social da empresa, que é obrigatoriamente registrado na junta comercial, não é o instrumento mais apropriado para definir obrigações entre os sócios, já que seu registro o torna público e qualquer alteração em seu texto demandaria o pagamento de taxas perante a junta comercial, além de causar burocracias desnecessárias. Ademais, é necessária a utilização de um contrato que possua flexibilidade para alterações, já que o dia-a-dia empresarial é dinâmico, e novos cenários podem levar a necessidade de mudanças constantes na forma de gerir a empresa. Em contrapartida, a falta de um documento que formalize todas as obrigações e direitos dos sócios é um grande fator de risco para a empresa, que pode ser extinta no primeiro desentendimento entre os sócios.

É neste cenário que o Acordo de Sócios se mostra vantajoso, pois permite que os sócios deliberem a respeito das suas obrigações e direitos de forma detalhada, sem prejudicar o sigilo de informações sensíveis, já que não é necessário seu registro na junta comercial para que tenha validade.

Neste contrato, é possível estabelecer cláusulas de qualquer natureza, desde que gerem obrigações ou direitos somente para os sócios, e não contrariem dispositivos legais. São comumente definidas em Acordo de Sócios as formas de proceder em caso de divergência, como serão tomadas as decisões da empresa no dia a dia (quóruns de deliberação e determinação do administrador da sociedade), o procedimento em caso de morte ou exclusão de sócios, distribuição de lucros, como se dará o processo de recrutamento e demissão de colaboradores, entre outros.

São infinitas as possibilidades no momento de firmar o Acordo de Sócios, que poderá ser moldado de acordo com as necessidades específicas de cada sociedade. Entretanto, dentre as possibilidades, existem cláusulas-chave, que dependendo da estruturação societária, são de grande necessidade para garantir a preservação da empresa e evitar o litígio, que não é vantajoso para nenhuma das partes. A cláusula Shotgun, por exemplo, é comumente utilizada por sociedades compostas por dois sócios, em que cada um possua uma quota de 50%, para dar solução a possíveis conflitos no momento de tomada de decisões dentro da empresa. A falta deste, ou de outro mecanismo solucionador de conflitos neste tipo de sociedade, resultará numa empresa com grande potencial de fracasso. Em outros casos, em que há um sócio com maior participação societária, podem ser utilizadas cláusulas como a de drag along e tag along, para evitar desvantagens excessivas para algum dos sócios em futuras fusões e aquisições. Outra cláusula comumente utilizada é a de lock up, para evitar que sócios com função vital na empresa decidam retirar-se dentro de um prazo especificado em contrato. Para obter informações mais detalhadas sobre essas e outras cláusulas, acesse o artigo específico que trata das principais cláusulas em contratos empresariais.

Conclusão: O Acordo de Sócios como o Alicerce do Sucesso Empresarial

Em um mundo de incertezas, um acordo de sócios bem elaborado é a âncora que pode manter sua empresa firme. Para tanto, é essencial contar com assessoria jurídica adequada para evitar descumprimentos legais, brechas, ou outros tipos de problema na hora de redigir o contrato e estabelecer suas cláusulas. Não deixe de construir esse alicerce sólido para o futuro da sua empresa! Em caso de dúvidas, deixe um comentário, contate-nos através do WhatsApp ou envie um email para contato@albuquerquegabriel.com.